Ensino municipal pode adquirir computadores com mais facilidade
31/07/10 - 08:08

A aquisição de equipamentos de informática em redes municipais de ensinos será facilitada com o Programa recém criado pelo Governo Federal, Um Computador por Aluno - Prouca. Os municípios interessados na aquisição podem solicitar a concessão de linha de crédito especial, a título de empréstimo, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. O Governo aprovou R$ 660 mi para os empréstimos aos municípios.
 
O Programa objetiva promover a inclusão digital nas escolas por meio do investimento em equipamentos. Os valores dos computadores e demais equipamentos serão definidos por meio do Pregão Eletrônico do FNDE. As adesões ao Programa e à ata de registros de preços do pregão deverão ser feitas por meio do Sistema de Gestão Tecnológica – SIGETEC, disponível no site do Ministério da Educação - MEC.
 
Para a Confederação Nacional de Municípios - CNM, o Prouca possibilita o investimento no uso das tecnologias educacionais, que são ferramentas importantes e podem contribuir para a melhoria da qualidade do ensino. Porém, a entidade salienta que é fundamental cada Município analisar sua situação financeira em relação ao empréstimo. Pois, apesar de as prefeituras serem beneficiadas com preços mais baixos e terem facilidade no processo de compra, serão desembolsados recursos próprios municipais na aquisição dos equipamentos.
 
Os municípios interessados na aquisição de computadores e equipamentos de informática também podem aderir ao Prouca para fazer compras diretas com recursos próprios municipais ou de outras fontes, além da transferência de recursos do MEC, ou de emendas parlamentares, mediante apresentação de plano de trabalho.

Acesse aqui a Resolução 17/2010 que dispõe sobre o Prouca

E aqui o SIGETEC

Redação/CNM